O documento, que surgiu na sequência da condenação de uma antiga chefe de divisão por perseguição a uma subalterna no caso conhecido como “Gisela Valente”, foi chumbado com 49 votos contra, 17 a favor e 10 abstenções. A moção foi apresentada por Rui Ribeiro, deputado do PS, que classificando o caso como um “escândalo nacional”. O socialista afirmou que a vítima sofreu bullying, abuso de poder e maus-tratos psíquicos, defendendo que a credibilidade das instituições da Guarda só será restaurada quando o executivo assumir que a omissão de deveres é também uma forma de abuso.
Seguiu-se a intervenção de João Correia, líder da bancada do PSD, que questionou o estado do inquérito anunciado na assembleia anterior. O deputado sublinhou que «liderar não devia ser a tarefa de um homem só» e lamentou que a proteção aos funcionários da autarquia nem sempre se concretize quando estes mais precisam.
Pelo movimento Pela Guarda, José Valbom destacou a longevidade do processo judicial, referindo que este atravessou três executivos municipais diferentes. O líder de Bancada alertou para a complexidade do fenómeno de mobbing, notando que este pode ocorrer de forma vertical (chefias para subordinados ou vice versa) ou horizontal (entre colegas), apelando a uma análise séria da situação.
Rui Abreu, deputado da Iniciativa Liberal, dirigiu duras críticas à gestão do processo, considerando-o “mal conduzido”.
Em resposta, o presidente da Câmara, Sérgio Costa, começou por fazer uma intervenção em defesa da sua honra, declarando sentir-se ferido na sua dignidade. O autarca reiterou que irá solicitar a certidão da ata da reunião da última AM agora aprovada para abrir um inquérito interno, garantindo total transparência e legalidade no apuramento dos factos. O autarca reforçou que a Câmara Municipal nunca foi notificada pelo Tribunal. O autarca garante que tudo vai ser devidamente esclarecido. O presidente concluiu recordando que foi ele próprio quem, reintegrou a funcionária queixosa em funções técnicas, classificando a moção como um “ataque político feroz” desprovida de fundamento.
