A proposta que contemplava a aquisição do espaço no valor de 630 mil euros, fazia parte da ordem de trabalhos da reunião de câmara desta semana, mas foi retirada, após duvidadas levantadas por parte da oposição, nomeadamente do PSD. O Presidente da Câmara Municipal da Guarda, Sérgio Costa, explicou que a intenção de adquirir o imóvel decorre de solicitações de empresas e lamentou que os vereadores da oposição, em particular do PSD, tenham ignorado esse ponto. Sérgio Costa acusou a oposição de construir narrativas para justificar o não apoio à proposta e adiantou que, para eliminar dúvidas, decidiu retirar o ponto até que os registos na conservatória e nas finanças se tornem definitivos, altura em que voltará a submeter o processo à aprovação do executivo. Sérgio Costa recordou ainda que, há cerca de um mês e meio, os vereadores do PSD votaram contra a aquisição do edifício no Paço do Biu invocando que o imóvel pertencia a um empresário ligado à comunicação social local. O autarca diz que a oposição tentou agora criar uma nova narrativa focada em certidões provisórias, antes destas se tornarem definitivas.
O vereador do PSD, João Prata, criticou a condução do processo respeitante ao terreno com o edifício envidraçado e estrutura em betão, avaliado em cerca de 670 mil euros. O vereador considerou que a fundamentação do Presidente revelou falta de reflexão política profunda, ao ter afirmado que se lembrou ultimamente de adquirir o restante espaço. João Prata sublinhou a título pessoal que aquela infraestrutura tem um impacto urbanístico que tapa o pano da muralha da Guarda e que o espaço ficaria visivelmente mais bonito sem a referida edificação.
A também vereadora do PSD, Alexandra Isidro, fundamentou a posição da oposição apontando diversas falhas técnicas na instrução do processo de aquisição. Alexandra Isidro questionou a avaliação de 672.000 euros, notando que o perito discriminou três edifícios, o edifício do Paço do Biu (1.033.000 €), um edifício anexo (310.000 €) e um de comércio e serviços (362.000 €), interrogando a razão do aparecimento do edifício anexo, que não constava na avaliação de 2023 questionando afinal que se pretende adquirir. A vereadora apontou igualmente a falta de documentação definitiva, explicando que o processo assentava apenas em pedidos provisórios submetidos à Autoridade Tributária. Além disso, questionou o enquadramento legal de se fracionar em duas operações, num curto intervalo de tempo, alertando para o risco de a situação ser entendida como um fracionamento de contrato. Alexandra Isidro vincou que, caso a aquisição fosse realizada no seu todo, ultrapassando os 1,5 milhões de euros, exigiria obrigatoriamente a autorização da Assembleia Municipal e visto prévio do Tribunal de Contas.
Em resposta direta à oposição social democrata, o Presidente Sérgio Costa acusou os vereadores do PSD de tentarem deturpar a verdade e de inventarem falsidades sobre pretensas ilegalidades. O autarca reiterou que a aquisição do edifício envidraçado responde às necessidades manifestadas por empresas tecnológicas. Sérgio Costa enfatizou que o edifício, fechado há longos anos, será reabilitado para acolher empresas e servir como espaço expositivo para artistas locais, garantindo que não admitirá acusações de ilegalidade contra o executivo municipal.
